A partir de hoje até o próximo sábado está proibida a venda de caranguejo nas feiras e mercados de Belém. Com o período de defeso, iniciado no último dia 31 até o dia cinco deste mês, os vendedores só poderiam comercializar o crustáceo durante os três primeiros dias do decreto, e apenas com a apresentação da guia de estoque declarado.

Apesar da venda ainda estar liberada, quem procurou pelo produto ontem no mercado do Ver-o-Peso não conseguiu encontrar. As barracas onde os caranguejos são vendidos estavam todas fechadas. Segundo o administrador do Complexo do Ver-o-Peso, da Secretaria Municipal de Economia (Secon), Luciano Oliveira, o vendedores estão conscientes do decreto e, por isso, estão colaborando com o trabalho. “Quem estava com o estoque declarado, que dava permissão para comercializar até hoje (ontem) vendeu tudo para os restaurantes”.

Oliveira afirmou que o órgão esta fazendo fiscalizações diárias no mercado para evitar o descumprimento do decreto, mas caso haja descumprimento da determinação, o vendedor fica sujeito a perder a permissão de uso do local. “Quem for pego vendendo em torno do mercado será considerado clandestino e terá a mercadoria apreendida”.

O período de defeso do caranguejo foi definido no dia 8 de janeiro, após uma reunião com a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepaq) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Segundo o Secretário da Sepaq, Constantino Alcântara, a proposta de seis paradas durante a ‘andada’ é necessária para que a espécie se reproduza.

PERÍODO DO DEFESO

- 16/01 a 21/01 e 31/01 a 05/02

- 15/02 a 20/02 e 01/03 a a06/03

- 16/03 a 21/03 a 05/04

MULTA

Quem descumprir pode pagar multa de R$ 700,00 e mais R$ 20,00 por quilo do produto.